terça-feira, 6 de abril de 2010

Imposto Justo para Videogames

Você já comparou o preço dos games aqui dentro do Brasil e lá fora?
Olhe:

Pokémon Heart Gold
eStarland (USA): U$ 38,95 = R$ 68,71
FNac (Brasil): R$ 199,00
Proporção: 2,9 vezes

Nintendo Wii
Video Games Plus (Canadá): U$219,00 = R$386,31
Proporção: 2,33 vezes

DJ Hero
Play-Asia (Asia): U$139,90 = R$ 251,81
Diferença: 2,6 vezes

Cartel das lojas brasileiras?
Não.

Então por que essa diferença absurda nos preços?
Você sabia que os games apresentam uma carga tributária total de até 257% sobre seu preço original?
Isso mesmo.
Algo cujo valor é de R$ 100,00 pode ficar com o preço de R$ 357,00!
Absurdo não?



Isso explica alguns outros dados como, por exemplo, de que 94% dos consoles vendidos no Brasil é oriundo de contrabando.
O imposto inviabiliza o produto legalmente correto, mesmo assim as pessoas querem o produto e isso acaba fortalecendo o mercado cinza (baseado no contrabando).
Em conseqüência disso as empresas estrangeiras do setor não se sentem seguras para investir no país e a maioria dos profissionais brasileiros do ramo não vêem futuro por aqui e abandonam a área ou vão batalhar lá fora.
Resumindo, uma medida que supostamente defenderia a nossa indústria acaba roubando o seu oxigênio e sufocando-a.


Tendo em mente isso, foi apresentado em 2007 o projeto de lei 300/07, pelo então deputado Carlito Merrs (PT-SC), que, através da extensão da lei de informática para os games, quer corrigir isso:

" O mercado de consoles de jogos eletrônicos – vídeo games – e, especialmente, a indústria de criação jogos, é um importante segmento da economia, gerador de empregos de alta remuneração e de tecnologia de ponta.
Essas características levam os governos de países como Rússia, China, Índia e Coréia do Sul a adotar medidas de incentivo.
Na América Latina, o mercado mexicano cresce a taxas superiores a 30% ao ano após a adoção de mecanismos de desoneração tributária. "

" Consideramos que, ao estender os benefícios estabelecidos pela Lei da Informática para o segmento de jogos eletrônicos, estaremos coibindo a comercialização ilegal de produtos importados, estimulando e fortalecendo o segmento no País, criando empregos e novas oportunidades de negócios, e, consequentemente, ganhos de arrecadação tributária para a União, Distrito Federal, Estados e Municípios pela via da formalização de todo um segmento que, hoje, opera quase que totalmente na economia informal."

Acham que essa lei não vai servir para p**** nenhuma?
Olhem um negócio interessante:

Preços de Street Fighter IV no Submarino para diversas plataformas:
X-Box 360: R$ 289
PS3: R$ 289
PC: R$ 89,90
(Não, não tem erro de digitação e o de PC não está em promoção!)

Por que essa diferença se o produto é basicamente a mesma coisa?
O de PC cai na dita cuja lei que o projeto quer estender aos consoles.
Ela isenta os produtos de computadores de vários impostos, reduzindo seu custo, incentivando a produção por aqui, gerando empregos no Brasil e barateando bastante o preço para o público, viabilizando a sua compra legal.

Só tem um probleminha:
Desde 2008 o projeto de lei 300 está parado na Comissão de Finanças do Senado.

NÃO É ACEITÁVEL UM PROJETO DE LEI DE TAMANHO IMPACTO ECONÔMICO FICAR PARALISADO DOIS ANOS!


A campanha CAMPANHA IMPOSTO JUSTO PARA VIDEO GAMES, promovida pela Tambor, tem o objetivo de forçar a aprovação desta lei, através da pressão organizada dos brasileiros.
Através de um abaixo assinado e de uma campanha online, faremos chegar a Brasília a voz de milhões de gamers e do mercado organizado de videogames.
Faça sua parte! Entre nesta corrente já e divulgue para seus amigos!

Para fazer parte entre no site oficial da campanha e assine também!
E divulgue!
Uma pessoa sozinha não consegue nada, mas junto podemos movimentar montanhas e realizar o impossível!

Segue abaixo alguns sites que já divulgaram a campanha:
- Absolut Tedium
- Wii-Brasil
- Wii Clube

Número de Sites na Lista: 23

E tem a comunidade no orkut!

Faça parte também dessa corrente!
Não podemos deixar algo que está tão próximo morrer!

Obs: Caso conheça outros sites que divulgaram me avisem que eu coloco nessa lista!

Obs 2: Algumas(Muitas!) frases e dados desse post foram adaptados do texto da campanha e da proposta da lei. Acessem para ver os textos originais e completos.

Nenhum comentário:

Postar um comentário